PL PROJETO DE LEI 2100/1989
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS DE VENCIMENTOS E PROVENTOS
DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10096 1990 - LEI ORDINÁRIA
TRIBUNAL DE CONTAS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10096 1990 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/12/1989
Origem
OTC 19 de 1989
Proposição de Lei PRL 10783 1989
Resumo NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, (TCMG), FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, VARIAÇÃO, (ICMS). FIXAÇÃO, VALOR, ABONO DE FAMÍLIA.
Legislação citada LEI 9729 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9757 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9882 1989 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/12/1989
Origem
OTC 19 de 1989
Proposição de Lei PRL 10783 1989
Resumo NORMAS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, QUADRO DE PESSOAL, SERVIÇOS AUXILIARES, (TCMG), FIXAÇÃO, BASE DE CÁLCULO, VARIAÇÃO, (ICMS). FIXAÇÃO, VALOR, ABONO DE FAMÍLIA.
Legislação citada LEI 9729 1988 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9757 1989 - LEI ORDINÁRIA
LEI 9882 1989 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
12/01/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10096 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/1/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10096 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/1/1990.
27/12/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3924/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10783 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3924/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10783 PARA SANÇÃO.
26/12/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/12/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/12/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/12/1989.
14/12/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 15/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 15/12/1989.
13/12/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1989.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1989.
13/12/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 13/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CFO EM 13/12/1989.
12/12/1989
CCJ CSP CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1989.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CSP CFO SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM AS EMENDAS 1, 2, 3 E 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1989.
06/12/1989
REQUERIMENTO DO DEP. BERNARDO RUBINGER SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/12/1989.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. BERNARDO RUBINGER SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DO PROJETO EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUÍDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 8/12/1989.
06/12/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ CSP CFO EM 6/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SERVIÇO PÚBLICO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ CSP CFO EM 6/12/1989.
01/12/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.