PL PROJETO DE LEI 2090/2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
DISTRITO DE CRISÓLIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15554 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15554 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2005
Proposição de Lei PRL 16498 2005
Observação EMENDA 1: NÚCLEO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CRISÓLIA - NUSEP-.
Indexação
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 03/03/2005
Proposição de Lei PRL 16498 2005
Observação EMENDA 1: NÚCLEO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CRISÓLIA - NUSEP-.
Indexação
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/06/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15554 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/6/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15554 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/6/2005.
07/06/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1235/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16498 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1235/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16498 PARA SANÇÃO.
01/06/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/05/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2005, PÁG 57 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2005, PÁG 57 COL 3.
12/05/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/5/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/5/2005.
04/05/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2005, PÁG 32 COL 3.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2005, PÁG 32 COL 3.
28/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2005, PÁG 30 COL 1.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2005, PÁG 30 COL 1.
20/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS.
14/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2005, PÁG 30 COL 3. RECEBIDO NA DHU EM 14/4/2005.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/4/2005, PÁG 30 COL 3. RECEBIDO NA DHU EM 14/4/2005.
05/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
01/03/2005
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2005, PÁG 27 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/3/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 3/3/2005, PÁG 27 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 3/3/2005.