PL PROJETO DE LEI 2078/2011
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 19445, DE 11 DE JANEIRO DE 2011. (ESTABELECE
NORMAS PARA COIBIR O TRANSPORTE METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL
CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO ESTADO.)
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2011
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 398 2011 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, DEFINIÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, CLANDESTINIDADE. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PROIBIÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, REALIZAÇÃO, AUTOMÓVEL, TÁXI. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, (PMMG), SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EFEITO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE, VALOR, MULTA, AUTUAÇÃO, CLANDESTINIDADE, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP).
Legislação citada LEI 19445 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2011
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 398 2011 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, DEFINIÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, CLANDESTINIDADE. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PROIBIÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, REALIZAÇÃO, AUTOMÓVEL, TÁXI. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, (PMMG), SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EFEITO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE, VALOR, MULTA, AUTUAÇÃO, CLANDESTINIDADE, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP).
Legislação citada LEI 19445 2011 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 27 COL 4. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 27 COL 4. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.