PL PROJETO DE LEI 2078/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO FOLCLÓRICO
MOÇAMBIQUE FILHOS DO ESPÍRITO SANTO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARMO
DO PARANAÍBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14331 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14331 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2002
Proposição de Lei PRL 15207 2002
Observação EMENDA 1: GRUPO FOLCLÓRICO MOÇAMBIQUE FILHOS DO ESPÍRITO SANTO.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DO PARANAÍBA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2002
Proposição de Lei PRL 15207 2002
Observação EMENDA 1: GRUPO FOLCLÓRICO MOÇAMBIQUE FILHOS DO ESPÍRITO SANTO.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARMO DO PARANAÍBA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
21/06/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14331 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/6/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14331 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/6/2002.
10/06/2002
REMESSA DO OFÍCIO 1022/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15207 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1022/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15207 PARA SANÇÃO.
05/06/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
29/05/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 26 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ELAINE MATOZINHOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/6/2002, PÁG 26 COL 3.
22/05/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/5/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 23/5/2002.
15/05/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/5/2002, PÁG 33 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 18/5/2002, PÁG 33 COL 1.
13/05/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2002, PÁG 30 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 14/5/2002, PÁG 30 COL 3.
07/05/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2002, PÁG 24 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 8/5/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2002, PÁG 24 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 8/5/2002.
23/04/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
03/04/2002
PUB PÁG 19 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/4/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/4/2002.