PL PROJETO DE LEI 2076/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E AÇÃO
SOCIAL CINIRA SILVA - APAS -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMPO
BELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11688 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO CÉLIO DE OLIVEIRAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11688 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/1994
Proposição de Lei PRL 12485 1994
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/1994
Proposição de Lei PRL 12485 1994
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, CAMPO BELO.
Documentos
Tramitação
16/12/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11688 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/12/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11688 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/12/1994.
30/11/1994
REMESSA DO OFÍCIO 2000/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12485 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2000/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12485 PARA SANÇÃO.
23/11/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/11/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1994, PÁG 48 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1994, PÁG 48 COL 4.
26/10/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/10/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/10/1994.
19/10/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
26/08/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/1994, PÁG 35 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/8/1994, PÁG 35 COL 4.
03/08/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 9/8/1994.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 9/8/1994.
21/07/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/7/1994, PÁG 40 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WILSON PIRES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/7/1994, PÁG 40 COL 4.
05/07/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA SAS EM 6/7/1994. PUBLICADO NO DL EM 8/7/1994, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA SAS EM 6/7/1994. PUBLICADO NO DL EM 8/7/1994, PÁG 46 COL 1.
22/06/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
15/06/1994
PUB PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/6/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 46 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/6/1994.