PL PROJETO DE LEI 2076/1965
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE NOSSA SENHORA DO BONSUCESSO",
COM SEDE NA CIDADE DE CAETÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4042 1965 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO CARLOS ELOY UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4042 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/1965
Proposição de Lei PRL 4497 1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAETÉ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/1965
Proposição de Lei PRL 4497 1965
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAETÉ.
Tramitação
09/09/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 25/11/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 3/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 20/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/12/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/12/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 25/11/1965 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 3/12/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 20/12/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/12/1965