PL PROJETO DE LEI 207/1983
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MEMORIAL CARLOS CHAGAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8479 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SÍLVIO MITREPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8479 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/06/1983
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/06/1983
Tramitação
21/06/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 15/9/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 27/10/1983 REDAÇÃO FINAL. APROVAÇÃO: 10/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO DOS PARECERES: 1/9/1983 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 22/9/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/12/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 15/9/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 27/10/1983 REDAÇÃO FINAL. APROVAÇÃO: 10/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO DOS PARECERES: 1/9/1983 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 22/9/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 17/11/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/12/1983