PL PROJETO DE LEI 2067/1989
DECLARA O DIA 10 DE OUTUBRO COMO O DIA ESTADUAL DO COZINHEIRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10421 1991 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA MARIA ELVIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10421 1991 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/11/1989
Proposição de Lei PRL 11143 1990
Resumo CRIAÇÃO, DIA, COZINHEIRO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/11/1989
Proposição de Lei PRL 11143 1990
Resumo CRIAÇÃO, DIA, COZINHEIRO.
Tramitação
16/01/1991
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10421 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/1/1991. LEI 10421 REPUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18 1 1991.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10421 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/1/1991. LEI 10421 REPUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18 1 1991.
20/12/1990
REMESSA DO OFÍCIO 3359/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11143 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3359/1990/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11143 PARA SANÇÃO.
14/12/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/12/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SAMIR TANNÚS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SAMIR TANNÚS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/12/1990.
12/12/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 12/12/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 12/12/1990.
31/10/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/11/1990.
05/09/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 6/9/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 6/9/1990.
22/08/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/1990.
28/06/1990
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/6/1990.
27/11/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.