PL 2063 de 1989 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA PARQUE GUARANY, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 10272 1990 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

DEPUTADO AMILCAR PADOVANI PTR

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 10272 1990 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 28/11/1989

Proposição de Lei PRL 10964 1990

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.

Tramitação

31/07/1990

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10272 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/8/1990.

11/07/1990

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 1689/1990/CRR AO GOVERNADOR ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10964 PARA SANÇÃO.

28/06/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

28/06/1990

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/7/1990.

22/06/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/6/1990.

31/05/1990

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/1990.

16/05/1990

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 17/5/1990.

20/04/1990

PLENÁRIO

ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.

13/03/1990

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. PAULO FERNANDO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/1990.

01/12/1989

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 1/12/1989.

24/11/1989

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 2063/1989