PL PROJETO DE LEI 2062/2024
Declara de utilidade pública o Conselho Central de Boa Esperança da
Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede no Município de Boa
Esperança.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24952 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24952 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Proposição de Lei PRL 25914 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2024
Proposição de Lei PRL 25914 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/09/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24952 publicada no Diário do Executivo em 4/9/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24952 publicada no Diário do Executivo em 4/9/2024.
14/08/2024
Ofício 1992 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25914 2024 para sanção. Data do envio: 14/8/2024. Data máxima para sanção: 6/9/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 15/8/2024, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1992 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25914 2024 para sanção. Data do envio: 14/8/2024. Data máxima para sanção: 6/9/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 15/8/2024, pág 5.
14/08/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
11/07/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 168.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 12/7/2024, pág 168.
09/07/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
09/07/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
26/06/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão votou, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/7/2024, pág 65.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão votou, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/7/2024, pág 65.
20/06/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/6/2024, pág 27.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/6/2024, pág 27.
19/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
11/06/2024
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
11/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 28.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 28.
06/06/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
28/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
10/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
14/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
12/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/3/2024, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.