PL 206 de 1987 - Assembleia Legislativa de Minas Gerais

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAGOANO, COM SEDE NA CIDADE DE FRANCISCO SÁ.

Situação atual: TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA - LEI 9462 1987 - LEI ORDINÁRIA

Autoria

Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.

Informações gerais

Situação atual TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA : LEI 9462 1987 - LEI ORDINÁRIA

Publicação Publicado em 28/05/1987

Proposição de Lei PRL 10183 1987

Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO RECREATIVA, MUNICÍPIO, FRANCISCO SÁ, (MG).

Tramitação

21/12/1987

GOVERNADOR DO ESTADO

PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9462 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 22/12/1987.

11/12/1987

COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO

REMESSA DO OFÍCIO 3335/1987/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10183 PARA SANÇÃO.

30/11/1987

PLENÁRIO

APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.

29/11/1987

COMISSÃO REDAÇÃO

REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIRCEU PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1987.

26/11/1987

PLENÁRIO

APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/11/1987.

08/10/1987

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ BELATO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/10/1987.

28/09/1987

PLENÁRIO

APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/9/1987.

06/08/1987

COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL 12/8/1987.

30/06/1987

PLENÁRIO

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 2/7/1987.

26/05/1987

PLENÁRIO

AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.

PL PROJETO DE LEI 206/1987