PL PROJETO DE LEI 206/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS FÉ E ALEGRIA, DE SÃO JOÃO
DEL-REI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6707 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LUIZ BACCARINIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6707 1975 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 10/09/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Publicação Publicado em 10/09/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Tramitação
08/09/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 16/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 23/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 21/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/9/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 19/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 16/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 23/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 21/11/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1975