PL PROJETO DE LEI 205/1979
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 7302, DE 21 7 1978. (DISPÕE
SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO ESTADO DE MINAS GERAIS.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7604 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JUAREZ HOSKENPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7604 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/06/1979
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, PROTEÇÃO, POLUIÇÃO SONORA. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, INSTRUMENTO, OBJETIVO, PROPAGANDA, MUNICÍPIOS, AUSÊNCIA, EMISSORA, RADIODIFUSÃO.
Legislação citada LEI 7302 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/06/1979
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, PROTEÇÃO, POLUIÇÃO SONORA. DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, INSTRUMENTO, OBJETIVO, PROPAGANDA, MUNICÍPIOS, AUSÊNCIA, EMISSORA, RADIODIFUSÃO.
Legislação citada LEI 7302 1978 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
21/06/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 18/9/1979 DEFESA DO MEIO AMBIENTE SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RENATO DE FREITAS PUBLICAÇÃO: 18/9/1979 DEFESA DO MEIO AMBIENTE TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 27/10/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1979.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/11/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 18/9/1979 DEFESA DO MEIO AMBIENTE SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RENATO DE FREITAS PUBLICAÇÃO: 18/9/1979 DEFESA DO MEIO AMBIENTE TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 27/10/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1979.