PL PROJETO DE LEI 2049/2005
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ESCALA DE SERVIÇO E TURNO DE PLANTÃO DE
MILITARES E SERVIDORES PÚBLICOS NO DIA DAS ELEIÇÕES.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2005
Proposições relacionadas
PL 127 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, ESCALA, SERVIÇO, TURNO, PLANTÃO, MILITAR, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DIA, ELEIÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2005
Proposições relacionadas
PL 127 de 2007
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, ESCALA, SERVIÇO, TURNO, PLANTÃO, MILITAR, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DIA, ELEIÇÃO.
Documentos
Tramitação
27/02/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 127 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 127 2007.
07/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 9/2/2007, PÁG 76 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2005, PÁG 44 COL 1.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/4/2005, PÁG 44 COL 1.
12/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO).
05/04/2005
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
16/02/2005
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2005, PÁG 34 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2005.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/2/2005, PÁG 34 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2005.