PL PROJETO DE LEI 2040/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FUNDO BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MAURO LOBOPL
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/1994
Proposições relacionadas
PL 1344 de 1997
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, FUNDO DE ASSISTÊNCIA, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/1994
Proposições relacionadas
PL 1344 de 1997
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, FUNDO DE ASSISTÊNCIA, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Documentos
Tramitação
21/08/1997
REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/8/1997, PÁG 27 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PÉRICLES FERREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/8/1997, PÁG 27 COL 1.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
27/12/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA SAS EM 28/12/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. RECEBIDO NA SAS EM 28/12/1994.
30/11/1994
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
22/06/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
31/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO PINHEIRO.
24/05/1994
PUB PÁG 48 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/5/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 48 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 26/5/1994.