PL PROJETO DE LEI 2040/1986
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE ARCO-IRIS, COM SEDE E
FORO NA CIDADE DE JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9192 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CLODESMIDT RIANIPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9192 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/03/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/03/1986
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
03/03/1986
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/3/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/4/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/5/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 20/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 19/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 15/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/3/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/4/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/5/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 20/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ROBERTO LUIZ SOARES PUBLICAÇÃO: 19/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. PETRÔNIO MATIAS PUBLICAÇÃO: 15/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1986