PL PROJETO DE LEI 2039/2015
Declara de utilidade pública o 46º Grupo Escoteiro Lagoa do Nado, com sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21975 2016 - Lei Ordinária
97 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21975 2016 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Proposição de Lei PRL 22905 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/2015
Proposição de Lei PRL 22905 2016
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
19/02/2016
Proposição de lei sancionada. Lei 21975 publicada no Diário do Executivo em 20/2/2016.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21975 publicada no Diário do Executivo em 20/2/2016.
05/02/2016
Ofício 75 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22905 2016 para sanção. Data do envio: 15/2/2016. Data máxima para sanção: 7/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/2/2016, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 75 2016 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22905 2016 para sanção. Data do envio: 15/2/2016. Data máxima para sanção: 7/3/2016. Proposição de lei publicada no DL em 16/2/2016, pág 2.
04/02/2016
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
17/12/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 33.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/12/2015, pág 33.
16/12/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 16/12/2015.
02/12/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Dalmo Ribeiro Silva, Dep. Geraldo Pimenta, Dep. Glaycon Franco, Dep. Paulo Lamac. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 11/12/2015, pág 36.
24/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 83.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 83.
18/11/2015
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
02/09/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2015, pág 8. Recebido na ECT em 3/9/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/9/2015, pág 8. Recebido na ECT em 3/9/2015.
23/06/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída).
16/06/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 18/6/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 18/6/2015, pág 23. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na CJU em 18/6/2015.