PL PROJETO DE LEI 2038/1989
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. ARTUR AUGUSTO FERNANDES LEÃO AO PRÉDIO DO
PALÁCIO DA JUSTIÇA DE GUAXUPÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 10271 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LUIZ VICENTEPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10271 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/1989
Proposição de Lei PRL 10962 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE GUAXUPÉ.
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/1989
Proposição de Lei PRL 10962 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE GUAXUPÉ.
Tramitação
31/07/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10271 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/8/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10271 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/8/1990.
11/07/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1689/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10962 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1689/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10962 PARA SANÇÃO.
03/07/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. BERNARDO RUBINGER. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1990.
22/06/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/6/1990.
07/06/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAIME MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAIME MARTINS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/1990.
28/05/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
22/05/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAIME MARTINS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JAIME MARTINS (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/1990.
27/03/1990
REMESSA DO OFÍCIO 527/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 7/5/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 7/5/1990.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 527/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 7/5/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 7/5/1990.
12/03/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. ADELINO DIAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DO INTERIOR E JUSTIÇA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
23/11/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 24/11/1989.
20/11/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.