PL PROJETO DE LEI 2037/2024
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural Matias
Barbosa, com sede no Município de Matias Barbosa.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24951 2024 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24951 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Proposição de Lei PRL 25913 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2024
Proposição de Lei PRL 25913 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
03/09/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24951 publicada no Diário do Executivo em 4/9/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24951 publicada no Diário do Executivo em 4/9/2024.
14/08/2024
Ofício 1992 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25913 2024 para sanção. Data do envio: 14/8/2024. Data máxima para sanção: 6/9/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 15/8/2024, pág 5.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1992 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25913 2024 para sanção. Data do envio: 14/8/2024. Data máxima para sanção: 6/9/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 15/8/2024, pág 5.
14/08/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
07/08/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/8/2024, pág 20.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 8/8/2024, pág 20.
06/08/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
06/08/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
10/07/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Grego da Fundação. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 19/7/2024, pág 54.
08/07/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/7/2024, pág 20.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 9/7/2024, pág 20.
03/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
02/07/2024
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
02/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 43.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 3/7/2024, pág 43.
16/05/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
02/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
20/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
07/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
05/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.