PL PROJETO DE LEI 2036/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA
AOS CONDENADOS DE IPATINGA - APAC -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
IPATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 17455 2008 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 17455 2008 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2008
Proposição de Lei PRL 18372 2008
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC -.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/02/2008
Proposição de Lei PRL 18372 2008
Observação EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC -.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
05/05/2008
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17455 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/5/2008.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 17455 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 6/5/2008.
23/04/2008
REMESSA DO OFÍCIO 813/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18372 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 813/2008/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 18372 PARA SANÇÃO.
14/04/2008
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/04/2008
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/2008, PÁG 89 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/4/2008, PÁG 89 COL 3.
28/03/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/4/2008.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 1/4/2008.
19/03/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/3/2008, PÁG 88 COL 1.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 25/3/2008, PÁG 88 COL 1.
11/03/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2008, PÁG 36 COL 3.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 12/3/2008, PÁG 36 COL 3.
04/03/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2008, PÁG 148 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 4/3/2008.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/3/2008, PÁG 148 COL 1. RECEBIDO NA SEG EM 4/3/2008.
25/02/2008
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
19/02/2008
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2008, PÁG 23 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/2/2008, PÁG 23 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/2/2008.