PL PROJETO DE LEI 2034/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE
SÃO FRANCISCO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ARMANDO COSTAPMDB
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Publicação Publicado em 22/11/1989
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO FRANCISCO.
Publicação Publicado em 22/11/1989
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, SÃO FRANCISCO.
Tramitação
07/03/1990
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR. APROVADO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR. APROVADO. ARQUIVE-SE.
02/03/1990
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DEVOLVIDO AO DEPARTAMENTO DE PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR, SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
02/03/1990
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/3/1990.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 276 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/3/1990.
14/12/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
05/12/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 6/12/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 6/12/1989.
20/11/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.