PL PROJETO DE LEI 2031/1994
TORNA OBRIGATÓRIA A CONSTRUÇÃO DE ESCADAS PARA PEIXES DE PIRACEMA EM
BARRAGENS EDIFICADAS EM CURSOS DE ÁGUA DE DOMÍNIO DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADA MARIA ELVIRAPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/1994
Proposições relacionadas
PL 64 de 1995
Resumo OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, LOCAL, PEIXE, PIRACEMA, BARRAGEM, CURSO D'ÁGUA. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ANÁLISE, CONSTRUÇÃO, LOCAL, BARRAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/1994
Proposições relacionadas
PL 64 de 1995
Resumo OBRIGATORIEDADE, CONSTRUÇÃO, LOCAL, PEIXE, PIRACEMA, BARRAGEM, CURSO D'ÁGUA. COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ANÁLISE, CONSTRUÇÃO, LOCAL, BARRAGEM.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
21/02/1995
REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/2/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MARCOS HELÊNIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 23/2/1995.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
15/12/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1994, PÁG 34 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1994, PÁG 34 COL 1.
24/11/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA.
23/11/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1994, PÁG 34 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 23/11/1994.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1994, PÁG 34 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 23/11/1994.
31/08/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ.
23/08/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1994, PÁG 34 COL 1. RECEBIDO NA MAM EM 24/8/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/1994, PÁG 34 COL 1. RECEBIDO NA MAM EM 24/8/1994.
25/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CLEUBER CARNEIRO.
19/05/1994
PUB PÁG 28 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 28 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/5/1994.