PL PROJETO DE LEI 2030/1978
INSTITUI O INSTANTE CÍVICO NOS CURSOS DE PRIMEIRO GRAU DAS ESCOLAS
OFICIAIS ESTADUAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7451 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7451 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/11/1978
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/11/1978
Tramitação
20/11/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/11/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 25/11/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 1/12/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/11/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 25/11/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 1/12/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1978.