PL PROJETO DE LEI 203/1991
DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE HANNASPFL
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/1991
Resumo NORMAS, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO, FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/1991
Resumo NORMAS, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO, FISCALIZAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEAPA).
Tramitação
18/09/1991
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM VIRTUDE DE REQUERIMENTO DO AUTOR DEFERIDO PELA PRESIDÊNCIA. ARQUIVE-SE.
18/09/1991
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/9/1991.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. INCLUA-SE NA ORDEM DO DIA PARA EFEITO DO ART. 288 DO RI. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 7/9/1991.
18/09/1991
TRAMITANDO EM DECORRÊNCIA DA RETIRADA DO PROJETO DE LEI 114 1991.
PLENÁRIO
TRAMITANDO EM DECORRÊNCIA DA RETIRADA DO PROJETO DE LEI 114 1991.
24/04/1991
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 114 1991.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 114 1991.
16/04/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 18/4/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 18/4/1991.