PL PROJETO DE LEI 2028/1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO
À SOCIEDADE ESPORTIVA UBERABA TÊNIS CLUBE, DA CIDADE DE UBERABA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 22/11/1989
Origem
PL 503 de 1987
Proposições relacionadas
PL 503 de 1987
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, UBERABA.
Publicação Publicado em 22/11/1989
Origem
PL 503 de 1987
Proposições relacionadas
PL 503 de 1987
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
23/05/1990
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 503 1987. PL 503 1987: TRANSFORMADO NA LEI 10310 1990.
PLENÁRIO
ANEXADO AO PROJETO DE LEI 503 1987. PL 503 1987: TRANSFORMADO NA LEI 10310 1990.
16/05/1990
REMESSA DO OFÍCIO 852/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
COORDENAÇÃO, REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 852/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
08/05/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NILMÁRIO MIRANDA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NILMÁRIO MIRANDA (REDISTRIBUÍDO). CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
05/04/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE.
23/11/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 24/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ECONOMIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. RECEBIDO NA CCJ EM 24/11/1989.
20/11/1989
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.