PL PROJETO DE LEI 2025/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO -
SER -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ARAGUARI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15652 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15652 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2004
Proposição de Lei PRL 16556 2005
Observação EMENDA 1: SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO DE ARAGUARI - SER -.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2004
Proposição de Lei PRL 16556 2005
Observação EMENDA 1: SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO DE ARAGUARI - SER -.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI. EMENDA 1: RETIFICAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
28/06/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15652 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/6/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15652 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/6/2005.
20/06/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1456/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16556 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1456/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16556 PARA SANÇÃO.
14/06/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
08/06/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2005, PÁG 48 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. VANESSA LUCAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/6/2005, PÁG 48 COL 4.
02/06/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/6/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/6/2005.
18/05/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/5/2005, PÁG 48 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/5/2005, PÁG 48 COL 3.
04/05/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2005, PÁG 36 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 5/5/2005, PÁG 36 COL 3.
27/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
12/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2005, PÁG 44 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 13/4/2005.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2005, PÁG 44 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 13/4/2005.
05/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. IRANI BARBOSA.
16/12/2004
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2004, PÁG 63 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/12/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2004, PÁG 63 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/12/2004.