PL PROJETO DE LEI 2025/1998
CONTÉM O CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/01/1999
Proposições relacionadas
PL 48 de 1999
Observação AUTOR: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A ENTRADA DE MEDICAMENTOS FALSOS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO A COMERCIALIZAÇÃO DOS MESMOS NO ESTADO.
Resumo CRIAÇÃO, CÓDIGO SANITÁRIO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, SAÚDE. DISPOSITIVOS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONTROLE SANITÁRIO, CONTROLE, INFECÇÃO HOSPITALAR, ZOONOSES URBANAS, SANEAMENTO BÁSICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, TRABALHADOR. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS COMPLEMENTARES, CÓDIGO NACIONAL DE SAÚDE.
Legislação citada LEI 4098 1966 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/01/1999
Proposições relacionadas
PL 48 de 1999
Observação AUTOR: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A ENTRADA DE MEDICAMENTOS FALSOS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA, BEM COMO A COMERCIALIZAÇÃO DOS MESMOS NO ESTADO.
Resumo CRIAÇÃO, CÓDIGO SANITÁRIO, OBJETIVO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, SAÚDE. DISPOSITIVOS, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, CONTROLE SANITÁRIO, CONTROLE, INFECÇÃO HOSPITALAR, ZOONOSES URBANAS, SANEAMENTO BÁSICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, TRABALHADOR. REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS COMPLEMENTARES, CÓDIGO NACIONAL DE SAÚDE.
Legislação citada LEI 4098 1966 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
18/02/1999
REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/1999, PÁG 20 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/2/1999, PÁG 20 COL 3.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 4/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 4/2/1999.
30/12/1998
PUB PÁG 28 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/1/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 28 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/1/1999.