PL PROJETO DE LEI 2025/1965
TRANSFORMA EM GRUPO ESCOLAR AS ESCOLAS REUNIDAS DE SÃO SEBASTIÃO
DO OESTE, COM A DENOMINAÇÃO DE "GOVERNADOR MAGALHÃES PINTO".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4139 1966 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA MARIA PENAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4139 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 27/08/1965
Resumo DENOMINAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
Publicação Publicado em 27/08/1965
Resumo DENOMINAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
Tramitação
25/08/1965
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/3/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/4/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 19/11/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 19/11/1965 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARTA NAIR MONTEIRO PUBLICAÇÃO: 27/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 31/3/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/4/1966 RETIFICAÇÃO: 27/4/1966
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1965 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/11/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/3/1966 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/4/1966 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 19/11/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 19/11/1965 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATORA: DEP. MARTA NAIR MONTEIRO PUBLICAÇÃO: 27/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 31/3/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/4/1966 RETIFICAÇÃO: 27/4/1966