PL PROJETO DE LEI 2023/2002
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE JOAÍMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14287 2002 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14287 2002 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2002
Proposição de Lei PRL 15177 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOAÍMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/2002
Proposição de Lei PRL 15177 2002
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOAÍMA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/06/2002
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14287 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/6/2002.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14287 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/6/2002.
29/05/2002
REMESSA DO OFÍCIO 960/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15177 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 960/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15177 PARA SANÇÃO.
23/05/2002
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/05/2002
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2002, PÁG 30 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/2002, PÁG 30 COL 4.
14/05/2002
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/5/2002.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/5/2002.
07/05/2002
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/5/2002, PÁG 22 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/5/2002, PÁG 22 COL 4.
30/04/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2002, PÁG 24 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ MENEZES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2002, PÁG 24 COL 2.
23/04/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2002, PÁG 25 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 24/4/2002.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2002, PÁG 25 COL 1. RECEBIDO NA TPA EM 24/4/2002.
13/03/2002
PUB PÁG 32 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2002.
PLENÁRIO
PUB PÁG 32 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 15/3/2002.