PL PROJETO DE LEI 2023/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARQUE SÃO
JOÃO, MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7457 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HAROLDO LOPES DA COSTAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7457 1979 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 10/11/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Publicação Publicado em 10/11/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
08/11/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/11/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 25/11/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 2/12/1978 JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 7/12/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/1/1979.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/11/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/12/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/12/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 25/11/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 2/12/1978 JUSTIÇA REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 7/12/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/1/1979.