PL PROJETO DE LEI 2020/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E
CONSUMIDORES DE SÃO JOSÉ DA LAPA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
LAPA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 20032 2012 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 20032 2012 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2011
Proposição de Lei PRL 20952 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DA LAPA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2011
Proposição de Lei PRL 20952 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DA LAPA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
01/03/2012
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20032 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/3/2012.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 20032 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 2/3/2012.
17/02/2012
REMESSA DO OFÍCIO 131 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20952 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 131 2012 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20952 PARA SANÇÃO.
14/02/2012
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
08/02/2012
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/2/2012, PÁG 18.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/2/2012, PÁG 18.
07/12/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/12/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/12/2011.
30/11/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2011, PÁG 111 COL 1.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 3/12/2011, PÁG 111 COL 1.
29/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2011, PÁG 94 COL 3.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/11/2011, PÁG 94 COL 3.
22/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS HENRIQUE.
16/11/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2011, PÁG 79 COL 1. RECEBIDO NA DCC EM 17/11/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/11/2011, PÁG 79 COL 1. RECEBIDO NA DCC EM 17/11/2011.
08/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
14/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
09/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 137 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 137 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2011.