PL PROJETO DE LEI 202/1975
DÁ DENOMINAÇÃO AO FÓRUM DA COMARCA DE ALPINÓPOLIS (LÁZARO BRASILEIRO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6749 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HUMBERTO ALMEIDAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6749 1975 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 06/09/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE ALPINÓPOLIS.
Publicação Publicado em 06/09/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE ALPINÓPOLIS.
Tramitação
04/09/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 11/11/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 22/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/11/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 11/11/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 22/11/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1975