PL PROJETO DE LEI 2018/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES SÃO
CAETANO, DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO CAETANO, COM SEDE EM BONFIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11687 1994 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11687 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/1994
Proposição de Lei PRL 12491 1994
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, BETIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/1994
Proposição de Lei PRL 12491 1994
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, MUNICÍPIO, BETIM.
Documentos
Tramitação
16/12/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11687 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/12/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11687 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/12/1994.
01/12/1994
REMESSA DO OFÍCIO 2014/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12491 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2014/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12491 PARA SANÇÃO.
23/11/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
09/11/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1994, PÁG 48 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1994, PÁG 48 COL 2.
26/10/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/10/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 26/10/1994.
19/10/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
22/08/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/1994, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/1994, PÁG 32 COL 4.
03/08/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 3/8/1994.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 3/8/1994.
12/07/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 14/7/1994, PÁG 30 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 14/7/1994, PÁG 30 COL 3.
14/06/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. RECEBIDO NA SAS EM 14/6/1994. PUBLICADO NO DL EM 16/6/1994, PÁG 32 COL 3.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. RECEBIDO NA SAS EM 14/6/1994. PUBLICADO NO DL EM 16/6/1994, PÁG 32 COL 3.
18/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÉLIO DE OLIVEIRA.
09/05/1994
PUB PÁG 71 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 71 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/1994.