PL PROJETO DE LEI 2017/1985
MODIFICA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO DA LEI
8.443, DE 6 DE OUTUBRO DE 1983. (CRIA O QUADRO SUPLEMENTAR DA SECRETARIA
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9094 1985 - LEI ORDINÁRIA
MESA DA ASSEMBLÉIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9094 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/1985
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, INTEGRAÇÃO, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AUXILIAR DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/1985
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, INTEGRAÇÃO, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AUXILIAR DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, (ALMG).
Tramitação
27/11/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1985 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 30/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 3/12/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/11/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1985 COMISSÕES: MESA DA ASSEMBLÉIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 30/11/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 3/12/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/12/1985