PL PROJETO DE LEI 2015/1989
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DR. NILTON ALVES DO NASCIMENTO AO TRECHO DA
RODOVIA MG-146 QUE LIGA O DISTRITO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE PATOS DE
MINAS, AO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10252 1990 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BERNARDO RUBINGERPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10252 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 09/11/1989
Proposição de Lei PRL 10961 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS, SERRA DO SALITRE.
Publicação Publicado em 09/11/1989
Proposição de Lei PRL 10961 1990
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS, SERRA DO SALITRE.
Tramitação
18/07/1990
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10252 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/1990.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10252 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/1990.
11/07/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1689/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10961 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1689/1990/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10961 PARA SANÇÃO.
28/06/1990
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/06/1990
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1990.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MAURO MORAES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/1990.
22/06/1990
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/6/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 22/6/1990.
07/06/1990
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/6/1990.
28/05/1990
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/5/1990.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 29/5/1990.
17/05/1990
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NILMÁRIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/1990.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NILMÁRIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/5/1990.
30/11/1989
REMESSA DO OFÍCIO 3663/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 16/4/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 16/4/1990.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3663/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA EM 16/4/1990. RECEBIDO NA CCJ EM 16/4/1990.
28/11/1989
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER-MG POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
23/11/1989
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/11/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 23/11/1989.
07/11/1989
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.