PL PROJETO DE LEI 2014/2011
INSTITUI O PROJETO CARTEIRA ESCOLAR INCLUSIVA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2011
Proposições relacionadas
PL 1079 de 2011
RQO 2670 de 2016
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1079 2011. (VER DNP 12.) RESOLUÇÃO 2 2001, DE CNE-CEB.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Legislação citada LCF 95 1998 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 107 2001 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/2011
Proposições relacionadas
PL 1079 de 2011
RQO 2670 de 2016
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 1079 2011. (VER DNP 12.) RESOLUÇÃO 2 2001, DE CNE-CEB.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, DESTINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Legislação citada LCF 95 1998 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 107 2001 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
30/11/2016
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PROFERIDA EM REUNIÃO ANTERIOR DE PLENÁRIO, REALIZADA EM 22/11/2016, DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 1794 2015, E, NOS TERMOS DO ART 173, INCISO II, COMBINADO COM O ART 180-A DO REGIMENTO INTERNO, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DEIXA DE RECEBER O REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2670 201. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/12/2016, PÁG 26.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA TORNANDO SEM EFEITO A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA PROFERIDA EM REUNIÃO ANTERIOR DE PLENÁRIO, REALIZADA EM 22/11/2016, DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO DE LEI AO PROJETO DE LEI 1794 2015, E, NOS TERMOS DO ART 173, INCISO II, COMBINADO COM O ART 180-A DO REGIMENTO INTERNO, REFORMA DESPACHO ANTERIOR E DEIXA DE RECEBER O REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2670 201. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/12/2016, PÁG 26.
22/11/2016
A PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DO DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO DE LEI, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI, A SUA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1794 2015, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2016, PÁG 31.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, EM VIRTUDE DO DESARQUIVAMENTO DESTE PROJETO DE LEI, DETERMINA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI, A SUA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI 1794 2015, POR GUARDAREM SEMELHANÇA ENTRE SI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2016, PÁG 31.
22/11/2016
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO LERIN SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2016, PÁG 31.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO LERIN SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/11/2016, PÁG 31.
09/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 136 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1079 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/6/2011, PÁG 136 COL 2. ANEXE-SE AO PL 1079 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.