PL PROJETO DE LEI 2014/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA BOCA BRANCA, COM
SEDE EM JOÃO MONLEVADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9179 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JAIRO MAGALHÃES ALVESPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9179 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/11/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/11/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Tramitação
26/11/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 18/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 11/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 6/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/5/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 18/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 11/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 6/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/5/1986