PL PROJETO DE LEI 2013/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL VAZ MONTEIRO DE ASSISTÊNCIA
À INFÂNCIA E À MATERNIDADE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 16264 2006 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16264 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2004
Proposição de Lei PRL 17176 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/2004
Proposição de Lei PRL 17176 2006
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/07/2006
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16264 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/2006.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16264 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/7/2006.
12/07/2006
REMESSA DO OFÍCIO 1454/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17176 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1454/2006/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17176 PARA SANÇÃO.
05/07/2006
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/06/2006
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2006, PÁG 49 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DJALMA DINIZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/7/2006, PÁG 49 COL 1.
07/06/2006
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/6/2006.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 8/6/2006.
24/05/2006
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/6/2006, PÁG 47 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/6/2006, PÁG 47 COL 3.
25/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2006, PÁG 41 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2006, PÁG 41 COL 2.
12/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADALCLEVER LOPES.
04/04/2006
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2006, PÁG 57 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 5/4/2006.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2006, PÁG 57 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 5/4/2006.
12/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
05/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
14/12/2004
PUBLICADO NO DL EM 16/12/2004, PÁG 50 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/12/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/12/2004, PÁG 50 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 16/12/2004.