PL PROJETO DE LEI 2013/1985
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O BAU ESPORTE CLUBE, COM SEDE EM
JOÃO MONLEVADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9177 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO MAGALHÃES ALVESPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9177 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/11/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/11/1985
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Tramitação
26/11/1985
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 18/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 3/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 6/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/5/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1986 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/3/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/4/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/4/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARMANDO COSTA PUBLICAÇÃO: 18/3/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 3/4/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 6/5/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/5/1986