PL PROJETO DE LEI 201/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CMAS, COM SEDE NA CIDADE DE TURVOLÂNDIA, MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8459 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO ROSAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8459 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/06/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TURVOLÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 21/06/1983
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TURVOLÂNDIA.
Tramitação
17/06/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 23/9/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 28/10/1983 REDAÇÃO FINAL. APROVAÇÃO: 4/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 12/8/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/10/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIME MARTINS PUBLICAÇÃO: 5/11/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 29/6/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 23/9/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 28/10/1983 REDAÇÃO FINAL. APROVAÇÃO: 4/11/1983 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 12/8/1983 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/10/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAIME MARTINS PUBLICAÇÃO: 5/11/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1983