PL PROJETO DE LEI 201/1967
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SANJOANENSE DE ENSINO E
CULTURA, DE SÃO JOÃO DEL-REI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4545 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LUIZ BACCARINIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4545 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 20/06/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Publicação Publicado em 20/06/1967
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Tramitação
16/06/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 3/8/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/8/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 1/7/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 9/8/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/8/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 3/8/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/8/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 1/7/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ RAIMUNDO PUBLICAÇÃO: 9/8/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/8/1967