PL PROJETO DE LEI 2006/2011
INSTITUI O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DO CIGANO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 1867 de 2015
PL 2596 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1960 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA DHU.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, DIA, CIGANO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/2011
Proposições relacionadas
RQO 1867 de 2015
PL 2596 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1960 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU CTA DHU.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, DIA, CIGANO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
Tramitação
05/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2596 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2596 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO FARIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 41.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. RICARDO FARIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 41.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/02/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ZÉ MAIA (REDISTRIBUÍDO).
08/05/2012
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
02/05/2012
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/5/2012, PÁG 10. RECEBIDO NA DHU EM 4/5/2012.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA, SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/5/2012, PÁG 10. RECEBIDO NA DHU EM 4/5/2012.
26/10/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2011, PÁG 101 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RÔMULO VENEROSO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2011, PÁG 101 COL 1.
31/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
23/08/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2011, PÁG 65 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 24/8/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2011, PÁG 65 COL 2. RECEBIDO NA CTA EM 24/8/2011.
09/06/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
07/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 9/6/2011, PÁG 74 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/6/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 9/6/2011, PÁG 74 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 9/6/2011.