PL PROJETO DE LEI 2005/1994
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FÓRUM DOUTOR ELIAS JORGE CHAIN AO EDIFÍCIO-SEDE DO
FORO DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 11739 1995 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ROMEU QUEIROZPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11739 1995 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/1994
Proposição de Lei PRL 12528 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE NOVO CRUZEIRO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/05/1994
Proposição de Lei PRL 12528 1994
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE NOVO CRUZEIRO.
Tramitação
11/01/1995
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11739 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/1995.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11739 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 12/1/1995.
22/12/1994
REMESSA DO OFÍCIO 2131/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12528 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2131/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12528 PARA SANÇÃO.
20/12/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/12/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1994, PÁG 38 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1994, PÁG 38 COL 1.
30/11/1994
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/11/1994.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 30/11/1994.
23/11/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/11/1994.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/11/1994.
10/11/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1994, PÁG 41 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 11/11/1994, PÁG 41 COL 2.
19/10/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 19/10/1994.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 19/10/1994.
20/09/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/1994, PÁG 39 COL 3.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/9/1994, PÁG 39 COL 3.
28/06/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1994, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 28/6/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/11/1994, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 28/6/1994.
24/05/1994
REMESSA DO OFÍCIO 1013/1994/SGM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1013/1994/SGM AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
20/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ.
27/04/1994
PUB PÁG 41 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 41 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/4/1994.