PL PROJETO DE LEI 2005/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DESPORTIVA CAXAMBUENSE, DE CAXAMBU.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7438 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ HONÓRIOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7438 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/10/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAXAMBU.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/10/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAXAMBU.
Tramitação
24/10/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/12/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/11/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 30/11/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 5/12/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 22/12/1978.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/11/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/12/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 24/11/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 30/11/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 5/12/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI EM: 22/12/1978.