PL PROJETO DE LEI 2004/1994
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11470 1994 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR HÉLIO GARCIA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11470 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/1994
Origem
MSG 472 de 1994
Proposição de Lei PRL 12264 1994
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, (ALMG), ATENDIMENTO, DESPESA, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, AUXÍLIO, MUNICÍPIOS. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUMENTO, VALOR, CRÉDITO ESPECIAL, (ALMG), TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, AUXÍLIO, MUNICÍPIOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/1994
Origem
MSG 472 de 1994
Proposição de Lei PRL 12264 1994
Urgência URGÊNCIA POR SOLICITAÇÃO DO GOVERNADOR
Resumo ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, (ALMG), ATENDIMENTO, DESPESA, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, AUXÍLIO, MUNICÍPIOS. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, AUMENTO, VALOR, CRÉDITO ESPECIAL, (ALMG), TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, AUXÍLIO, MUNICÍPIOS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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EMENDA E/OU SUBSTITUTIVO (1)
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
24/05/1994
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11470 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/5/1994.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11470 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/5/1994.
19/05/1994
REMESSA DO OFÍCIO 1006/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12264 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1006/1994/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12264 PARA SANÇÃO.
18/05/1994
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/05/1994
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/1994, PÁG 31 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/1994, PÁG 31 COL 4.
18/05/1994
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/5/1994.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/5/1994.
11/05/1994
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BALDONEDO NAPOLEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/1994, PÁG 34 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BALDONEDO NAPOLEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/5/1994, PÁG 34 COL 1.
10/05/1994
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BALDONEDO NAPOLEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BALDONEDO NAPOLEÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. VISTA AO DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
09/05/1994
TURNO ÚNICO. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. AGOSTINHO PATRUS - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 10/5/1994.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
TURNO ÚNICO. ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL COM A APRESENTAÇÃO DA SEGUINTE EMENDA: DEP. AGOSTINHO PATRUS - EMENDA 1. EMENDA PUBLICADA NO DL EM 10/5/1994.
27/04/1994
PUB PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER (RITO DO ART. 216 DO RI). RECEBIDO NA FFO EM 29/4/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 41 COL 1. À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER (RITO DO ART. 216 DO RI). RECEBIDO NA FFO EM 29/4/1994.