PL PROJETO DE LEI 2002/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
COMUNIDADE DO FUNIL - CODESF -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO
PRETO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIOPP
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/1994
Proposições relacionadas
PL 101 de 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, RIO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/1994
Proposições relacionadas
PL 101 de 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, RIO PRETO.
Documentos
Tramitação
22/02/1995
REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/1995.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/2/1995.
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
29/12/1994
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/1994, PÁG 111 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 30/12/1994, PÁG 111 COL 1.
29/11/1994
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 1/12/1994.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 1. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 1/12/1994.
30/09/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 28/9/1994, PÁG 40 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. AMBRÓSIO PINTO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 28/9/1994, PÁG 40 COL 2.
23/08/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/1994, PÁG 43 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 24/8/1994.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/10/1994, PÁG 43 COL 3. RECEBIDO NA ECD EM 24/8/1994.
20/06/1994
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
20/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
03/05/1994
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVO JOSÉ.
26/04/1994
PUB PÁG 38 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/1994.
PLENÁRIO
PUB PÁG 38 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/4/1994.