PL PROJETO DE LEI 2000/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS
RURAIS DE SANTIAGO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15634 2005 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15634 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2004
Proposição de Lei PRL 16478 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRESIDENTE OLEGÁRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/12/2004
Proposição de Lei PRL 16478 2005
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRESIDENTE OLEGÁRIO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
22/06/2005
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15634 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/2005.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15634 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 23/6/2005.
07/06/2005
REMESSA DO OFÍCIO 1233/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16478 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1233/2005/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16478 PARA SANÇÃO.
01/06/2005
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
17/05/2005
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2005, PÁG 56 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. RICARDO DUARTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2005, PÁG 56 COL 4.
10/05/2005
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/5/2005.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/5/2005.
27/04/2005
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/5/2005, PÁG 32 COL 4.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/5/2005, PÁG 32 COL 4.
19/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2005, PÁG 73 COL 4.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2005, PÁG 73 COL 4.
07/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROBERTO RAMOS.
05/04/2005
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA DHU EM 6/4/2005.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2005, PÁG 38 COL 1. RECEBIDO NA DHU EM 6/4/2005.
09/12/2004
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2004, PÁG 34 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/12/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/12/2004, PÁG 34 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/12/2004.