PL PROJETO DE LEI 20/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICIPATIVO DE ITANHOMI, DA
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO COM SEDE EM ITANHOMI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7480 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7480 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/03/1979
Origem
PL 2021 de 1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITANHOMI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 10/03/1979
Origem
PL 2021 de 1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITANHOMI.
Tramitação
08/03/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/3/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/3/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/4/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 23/3/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 3/4/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 25/4/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/5/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/3/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/3/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/4/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/4/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 23/3/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 3/4/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 25/4/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/5/1979