PL PROJETO DE LEI 20/1975
DENOMINA DE ENGENHEIRO HENRIQUE DUMONT A ESCOLA ESTADUAL DE PRIMEIRO
GRAU DE SANTOS DUMONT (GINÁSIO POLIVALENTE).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6581 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO FILHOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6581 1975 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/1975
Origem
PL 1315 de 1974
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/1975
Origem
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTOS DUMONT.
Tramitação
10/03/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/4/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/5/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 10/4/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/4/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 1/5/1975 E 23/5/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/5/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/4/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/5/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 10/4/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/4/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 1/5/1975 E 23/5/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/5/1975