PL PROJETO DE LEI 20/1967
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 1043, DE 16 12 1953, QUE ORGANIZA O DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM. (PROPÕE GRATIFICAÇÃO POR COMPARECIMENTO A SESSÃO
PARA MEMBROS DO CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4493 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LEÃO BORGESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4493 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 31/03/1967
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, GRATIFICAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Legislação citada LEI 1043 1953 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 31/03/1967
Resumo ALTERAÇÃO, NORMAS, GRATIFICAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER).
Legislação citada LEI 1043 1953 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
29/03/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/4/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/5/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/6/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 4/5/1967 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO AZEVEDO PUBLICAÇÃO: 19/5/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/4/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/5/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/6/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 4/5/1967 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ FERNANDO AZEVEDO PUBLICAÇÃO: 19/5/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/6/1967